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Pessoa Advogada JR.

Comgás ·São Paulo, São Paulo·Publicada há cerca de 11 horas

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Verificada em 20/11/2026 · Clique e candidate-se.

Sobre a vaga

Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos,

contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores.

Responsabilidades

Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores.

Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores.

Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos.

Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio.

Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia.

Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás.

Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais.

Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas.

Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa.

Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação.

Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos.

Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno.

Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas.

Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo.

Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos.

Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional.

Requisitos

Ensino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização;

Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível;

Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.

Benefícios

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