Advogado(a) JR - Fundiário (Energia)

Em mais de quatro décadas de atuação, a Engeform consolidou a ideia de que o desenvolvimento das pessoas, a cultura corporativa e a busca contínua do aprimoramento da gestão são os fatores que realmente fazem a diferença.

Iniciou suas atividades voltadas para geração de energia em 2008, com a fundação da PEC Energia, executando o desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia provenientes de fontes renováveis, implantação e operação de empreendimentos.

Temos o objetivo de impulsionar a transição para um futuro sustentável por meio da geração de energia.

Se você se identifica com este propósito, venha trabalhar conosco!

Estamos com uma oportunidade para Advogado JR para atuar na unidade de Energia.

• Elaborar, revisar e acompanhar instrumentos fundiários, incluindo contratos de cessão de uso, servidão, arrendamento, aditivos, distratos, termos de anuência, procurações, notificações, declarações e demais documentos relacionados ao desenvolvimento de projetos de energia renovável.
• Gerenciar o fluxo dos instrumentos fundiários, acompanhando sua elaboração, coleta de assinaturas, registros, averbações e cumprimento de exigências, garantindo o controle dos prazos e a rastreabilidade documental.
• Analisar documentação imobiliária de imóveis rurais, incluindo matrículas, cadeia dominial, certidões, CCIR, ITR, CAR, SIGEF e demais documentos pertinentes, identificando inconsistências e apoiando a mitigação de riscos fundiários.
• Prestar suporte jurídico às áreas Comercial, Meio Ambiente e Fundiário, assegurando o alinhamento entre a documentação jurídica e documentação técnica.
• Acompanhar processos de regularização fundiária, exigências cartorárias e procedimentos administrativos, elaborando minutas, respostas a exigências e providenciando a documentação necessária para sua conclusão.
• Auxiliar na gestão de contingências e conflitos fundiários, realizando pesquisas jurídicas, levantamento de informações e elaboração de relatórios e subsídios técnicos para apoio à tomada de decisão.
• Manter controles e bases de dados atualizados, garantindo a organização dos documentos, padronização dos procedimentos e acompanhamento dos indicadores da área.
• Apoiar iniciativas de melhoria contínua, padronização de documentos e otimização de processos relacionados à gestão dos instrumentos fundiários.
• Atuar com organização, senso de prioridade, visão analítica e atenção aos detalhes, assegurando qualidade técnica, segurança jurídica e eficiência na condução das demandas.

Formação e Experiência:

• Graduação Completa em Direito, com OAB ativa;
• Será um diferencial experiência e interesse na área imobiliária;
• Conhecimento em Direito Contratual, societário e/ou fundiário.