Advogado(a) Pleno Regulatório
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Verificada em 20/11/2026 · Clique e candidate-se.
Sobre a vaga
Nosso cliente é uma dasprincipais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuaçãoestratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,
inovação e sustentabilidade.
Responsabilidades
Conduzir eacompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agênciareguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos emanifestações;
Atuar norelacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentose procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
Analisar o contratode concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações daconcessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
Analisar eresponder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações elimites do contrato de concessão;
Preparar e prestarsubsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público eentes municipais;
Fazer ainterlocução com as áreas internas, levantando informações e documentosnecessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.
Requisitos
Graduação completaem Direito e inscrição ativa na OAB;
Experiênciaconsistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setorde infraestrutura ou concessões;
Vivência nacondução de processos administrativos sancionatórios perante agênciasreguladoras;
Experiência noatendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
Conhecimento decontratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessõesrodoviárias será um diferencial;
Boa redaçãojurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade dearticulação com diferentes áreas e interlocutores.
Benefícios
Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
Linha de reporte: Gerente Jurídico.
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