Estagiário(a) - Regulatório (SP, BH ou RJ)

Vaga de estágio para a área de Regulatório do Stocche Forbes Advogados. Nossa equipe atua nas práticas de Direito Regulatório e Direito Público, abrangendo os principais setores da economia, com destaque para as áreas de infraestrutura — Energia, Óleo e Gás, Saneamento, Portos, Aeroportos, Ferrovias e Rodovias, Telecomunicações — além de outros setores regulados. O(a) estagiário(a) participará da condução de discussões e trabalhos consultivos, de processos junto às principais agências reguladoras envolvendo os temas mais complexos de Direito Administrativo, bem como de processos licitatórios de concessões e PPPs e do desenvolvimento de projetos com o setor público em todas as suas fases.

O(a) estagiário(a) auxiliará os advogados da equipe nas seguintes atividades:

• Acompanhamento de legislação e regulamentação aplicável aos setores regulados;
• Acompanhamento e participação em processos administrativos e judiciais nos setores regulados;
• Participação em processos licitatórios, de reequilíbrio contratual, sancionatórios e demais temas relacionados à gestão de contratos administrativos, com foco em contratos de concessão e parceria público-privada;
• Participação na elaboração de memorandos e pareceres jurídicos sobre temas de Direito Público;
• Realização de auditorias jurídicas nos diversos setores regulados;
• Apoio à elaboração de artigos para publicação sobre temas de Direito Administrativo e Setores Regulados;
• Realização de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

• Cursando graduação em Direito, a partir do 3º ano;
• Localidade: São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte.
• Experiência prévia com Direito Administrativo será considerada um diferencial.